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Consultoria e Assessoria Jurídica
conheça nossos serviços e saiba como cuidamos e transformamos a vida de nossos clientes
o escritório atua nas mais diversas áreas do direito, prezando pelo compromisso, confiança e respeito AS DEMANDAS DE nossos clientes, SEMPRE EM BUSCA Da VERDADEIRA advocACIA DE RESULTADOS.
Conheça algumas de nossas áreas!
Defesa ou acusação em inquérito policial, defesa ou acusação em ação penal, requerimento para revogação ou relaxamento de prisão, impetração de habeas corpus, pedido de liberdade provisória, revisão criminal, execução da pena, recursos em geral, justiça militar, pedido de instauração de queixa crime, tribunal do júri, violência doméstica, infância e juventude, defesa em medidas protetivas, entre outras.
Propositura e defesa dos interesses do cliente em ações de indenização, cobrança, reparação de danos, recuperação de crédito, responsabilidade civil, usucapião, reintegração de posse; defesa em ações de divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável, partilha de bens, guarda, regulamentação de visitas, regime de bens, acordos pré-nupciais, pensão alimentícia e execução de alimentos, investigação de paternidade, revisão, exoneração e majoração de alimentos, adoção, tutela e curatela, interdição.
Planejamento sucessório, testamentos, anulação de testamento e codicilos, inventários judiciais e extrajudiciais, arrolamentos.
Para melhor atender as demandas de nossos clientes, nosso escritório atua em parceria com outros escritórios e prestamos assessoria completa em Direito do Trabalho, incluindo consultas a legislação vigente (CLT) e jurisprudências, buscando soluções rápidas e adequadas ao caso concreto, elaboração de pareceres em temas de maior complexidade. Propositura de ações e defesa dos interesses do cliente em novas ações, realizando audiências, promovendo os instrumentos cabíveis e promovendo acordos judiciais e extrajudiciais.
Através de parceria atuamos em ações relacionadas a aposentadorias, auxílio reclusão, pensão por morte, salário família, salário maternidade, benefícios assistenciais e de legislação específica, entre outros.
Por meio de nossas parcerias também prestamos orientação sobre legislação, jurisprudência e doutrina aplicáveis, levantamento de certidões em geral. Assessoria para locação, aquisição ou alienação de imóveis. Atuação extrajudicial no Ofício de Registro de Imóveis, bem como, propositura e defesa em ações judiciais envolvendo direitos de propriedade, posse, usufruto e servidão. Participação em assembleias, elaboração de editais, elaboração de convenção de condomínio, elaboração de regimento interno e cobrança de inadimplentes.
Através de parceria atuamos de forma consultiva e contenciosa para orientação quanto a legislação tributária, análise do enquadramento da atividade e tributação aplicável. Defesa ou propositura de ações tributárias pertinentes ao caso concreto. Acompanhamento dos processos administrativos em andamento, petições de andamento e demais atos que sejam necessários à integral representação do cliente perante o Fisco (Município, Estado e União).
Nosso escritório também atua de forma consultiva e contenciosa em Direito Administrativo nas seguintes especialidades: Improbidade Administrativa, Processos Administrativos Disciplinares, Mandados de Segurança, Administração Pública, Licitações, Recursos em processos e concursos públicos, Funcionalismo Público, Servidores Públicos, Desapropriação e Servidão Administrativa, Execuções Fiscais, Multas administrativas, Alvarás de Funcionamento, Demais ações de direito administrativo.
– O Escritório Duarte e Peixoto Advocacia foi fundado em fevereiro de 2016, com sede em Brasília/DF, atendendo também em toda região do Centro-Oeste, tendo como principal foco o apontamento de soluções jurídicas adequadas ao perfil de cada cliente nas mais diversas áreas do Direito, prestando orientações de maneira preventiva e contenciosa, sempre de forma clara, objetiva e inovadora em todas as Justiças e Intâncias.
Essa característica multidisciplinar aliada à atuação homogênea de seus diversos departamentos tem garantido o envolvimento do escritório em negócios de grande relevância em todos os setores do Direito.
A atuação do escritório é delineada pelo alto compromisso com valores éticos, sociais e organizacionais, tendo como objetivo maior a prestação de serviços de alta qualidade e satisfação do cliente.
A missão do Escritório é prover satisfação a seus clientes, com a oferta de soluções adequados e inovadores. Para tanto, sua diretriz é atuar como um escritório abrangente, proporcionando soluções jurídico-estratégicas em diversas áreas, cujo dever é antecipar a propositura de soluções inovadoras.
O Escritório visa colaborar com a construção de uma sociedade justa e solidária com desenvolvimento sustentável, portando-se como incentivador de seus colaboradores e clientes para atuação como cidadãos responsáveis.
Nossos valores, atribuem compromisso e parceria com nossos clientes, que são aplicados rigorosamente, estreitando nossos vínculos.
Principal advogado
– Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Cândido Mendes.
– Especialista em Advocacia Cível, pela Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional) e a Fundação Escola Superior do Ministério Público – FMP.
– Especialista em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário pela Universidade Estácio de Sá.
– Pós-graduando em prática de advocacia trabalhista e previdenciária, pela Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional) e a Fundação Escola Superior do Ministério Público – FMP.
– É membro da Comissão da Advocacia Criminal da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Distrito Federal(OAB-DF).
– O advogado Bruno Peixoto vem se destacando como um dos melhores na sua classe pela atenção dada a qualidade dos serviços prestados, pela disponibilidade e pelo conhecimento técnico.
Selo referência nacional e qualidade empresarial 2020.
Selo referência nacional e qualidade empresarial 2023.
Em sua Consulta VOCÊ receberá todas as informações jurídicas que precisa para resolver seu direito!
Consultoria e Assessoria Jurídica
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Atendemos em todo o Brasil.
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